VIH: código de conduta contra a discriminação nas empresas

A Plataforma Laboral Contra a Sida lançou sexta-feira dia 21.Novembro.2008 um Código de Conduta Empresas e VIH para acabar com actos discriminatórios no meio laboral e para facilitar a divulgação de informação sobre a doença junto dos trabalhadores, refere a Lusa.
As empresas signatárias do Código de Conduta comprometem-se a «não discriminar as pessoas que vivem com a infecção pelo VIH» e a assegurar a igualdade entre homens e mulheres no «acesso à prevenção e ao tratamento» do VIH/Sida, segundo a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida.
«Os locais de trabalho são centrais na resposta socialmente responsável ao VIH, nas vertentes de prevenção, acesso ao tratamento e não discriminação», visto que «nove em cada dez pessoas infectadas pelo VIH se encontram em idade activa», adianta em comunicado aquele organismo do Alto Comissariado da Saúde, dependente do Ministério da Saúde.
As 51 empresas que vão assinar o Código também se comprometem a reconhecer que a realização do teste para detecção da infecção deve ser voluntário e confidencial e não deve impedir «o ingresso e a progressão na carreira» de um trabalhador.
Empresas que aceitaram «desafio»
A Plataforma Laboral lançou o desafio a várias empresas portuguesas, nomeadamente àquelas que exercem actividades nos países onde a infecção é «altamente frequente».
Águas de Portugal, BP Potugal, Cimpor, Coca-Cola Portugal, Nestlé Portugal e Sonae são algumas das empresas que passam a «promover a disseminação dos princípios» do Código e a «colaborar nas iniciativas de divulgação de boas práticas que venham a ser realizadas», acrescenta o comunicado.
A Plataforma Laboral Contra a Sida foi uma iniciativa criada em 2004 pela Comissão Nacional de Luta Contra a Sida Sendo uma rede de entidades representativas do meio laboral, que integra a ACT, AEP, AIP, CAP, CCP, CIP, CNJAP, CTP, CGSI, CGTP-IN, GADS, OIT, Positivo, USI e UGT, a Plataforma Laboral Contra a Sida foi uma iniciativa da Comissão Nacional de Luta contra a Sida, cuja actividade se iniciou em 2004, com a finalidade de responder aos desafios que em Portugal a infecção VIH coloca no meio laboral
Nesse sentido, a lançou um desafio às empresas do nosso país, com especial atenção para aquelas que desenvolvem actividades também em países nos quais a infecção é altamente frequente, com vista a subscreverem um Código de Conduta, que é um compromisso com a não discriminação de pessoas que vivem com VIH, com os esforços de prevenção junto dos colaboradores da empresa e com o respeito pelo carácter voluntário e confidencial do teste de detecção da infecção.
Na assinatura do Código de Conduta Empresas e VIH estiveram presentes a ministra da Saúde, Ana Jorge, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, o coordenador nacional para Infecção VIH/Sida, Henrique de Barros, e representantes de outras entidades relacionadas com o trabalho e com a saúde.
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