N E W SOs recursos serão utilizados na primeira fase de construção de uma fábrica de antirretrovirais e de outros medicamentos de combate à doença, em Maputo.
Após a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o projecto será agora encaminhado para o Senado.
O Governo brasileiro salientou que a doação tem caráter humanitário, já que 300 mil moçambicanos precisam de tratamento contra a sida, doença responsável pela infecção diária de cerca de 500 pessoas, em Moçambique.
O relator da proposta, deputado Sandro Mabel, apresentou parecer favorável à doação dos recursos, durante a votação na Câmara, mas incluiu uma ressalva.
"O instrumento a ser firmado entre os dois países para a formalização da doação deverá estabelecer a cláusula de reversão em favor do Brasil se Moçambique deixar de atender à finalidade prevista", defendeu.
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