Entrada nos EUA continua condicionada pelo vírus da sida

ANA BELA FERREIRA

Formulário. Para viajar sem visto tem de se responder a um questionário 'online'

Ser portador de doenças contagiosas pode levar a recusa de viagem
Os portugueses que quiserem viajar para os EUA sem visto têm, desde segunda-feira, novas regras. Agora podem responder online ao formulário que autoriza a entrada no país. Entre os muitos requisitos, os interessados têm de revelar se são portadores do vírus da sida. "É uma falta de respeito", aponta Margarida Martins, presidente da Abraço.

A pergunta não é nova e já faz parte dos formulários norte-americanos desde 1987, quando foi incluída na lista de doenças transmissíveis. Desde então que vários organismos tentam tirar o VIH da lista, mas sem sucesso. O próprio governo mostrou vontade em resolver a questão.

Entretanto, quem viaja para os EUA continua a ter que revelar dados mais sensíveis a seu respeito. "Isto não é novo, e penso que a ideia é que as pessoas não vão para lá viver à custa deles. O problema é que nos EUA, ao contrário da Europa, os tratamentos não são pagos pelo Estado, por isso esta pergunta não se percebe", comenta Amílcar Soares, presidente da Associação Positivo.

As associações que acompanham portadores de VIH/sida mostram-se indignadas com a discriminação que dizem ser dirigida a estes doentes. "Há um ano e meio um rapaz não pôde ir estagiar para os EUA durante seis meses por estar infectado", conta Margarida Martins.

É claro que existem formas de contornar as exigências. Amílcar Soares revela que conhece muitas pessoas que "mentiram para entrar nos EUA". Embora admitindo essa possibilidade, fonte da embaixada norte-americana alerta que o controlo à entrada do país pode provocar o retorno dessas pessoas.

Na Europa, a questão relativa às doenças contagiosas viola a protecção de dados. A assessora da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Clara Guerra, explica que "a privacidade não é um valor muito tido em conta nos EUA".

Mas, não há dúvidas que esta pergunta é "violadora dos direitos humanos do ponto de vista europeu", refere Clara Guerra. "É lamentável que estas coisas se passem em países desenvolvidos", acrescenta.

Por isso, Margarida Martins espera que a nova administração mude a abordagem dos EUA às pessoas que pretendem entrar no país. Por cá, "resta-nos manifestar o desagrado" defende a presidente da Abraço.

O formulário online conhecido como ESTA (Sistema Electrónico para Autorização de Viagem) surgiu, segundo explica a página na Internet, para "reforçar a segurança das viagens aos Estados Unidos no âmbito do Programa de Isenção de Visto". Algo que os norte-americanos pensam conseguir chamando a atenção para o facto de não serem admitidos traficante de drogas no país. O ESTA é aplicado para permanências no país por menos de 90 dias, para turismo ou viagens de negócios.

In DN Online